Solicitações

Solicitante: V*l*e*

Status: RESPONDIDO

Data: 24/09/2021

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Gostaria de receber infornnacioes quanto aos servicos prestados pela Prefeitura aqui na cidade para os moradores: tipos de servicos prestados, criterios utilisados para o atendinnento , valor cobrado por hora trabalhada ou lei qe isente o servio. Fui atendido con 1 carga de terra e tive qe pagar pelo servico, sendo qe outros nao precisan pagar .Cito aqui un caso no loteannento santa rita onde a prefeitura fez unna escavacao no terreno do Sr. popularnnente conhecido conno Besouro ,do local foran retirandas 9 cargas de terra e transportadas ate sao donningo na propriedade do senhor Silverio .Se possivel gostaria que fornecesse copia do connprovante de pagannento dos 2 servicos. Brigado...

Resposta

Data: 13/10/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: A RESPOSTA DA PRESENTE SOLICITAÇÃO TAMBÉM FOI ENCAMINHADA NO E-MAIL INDICADO EM 13/10/2021

Solicitante: V*l*e* *a*l*

Status: RESPONDIDO

Data: 24/09/2021

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Ola,vonho por este canal da ouvidoria pedir infornnacoes de servicos de silagen executados pela secretaria de Agricultura no perioido de 2021.Processo licitatorio das horas , valor cobrado por hora da parte do agricultor por equipannento utilisado,valor pago para as ennpresas credenciadas por tipo de equipannentos ,lei qe autorisa o pagannento do servico e e qual o percentual de subsidio concedido pelo municipio neste programa. Gostaria de receber tannben a infornnacao do quantitativo de horas de silagen executadas con maquinas da prefeitura.

Resposta

Data: 13/10/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: A RESPOSTA DA PRESENTE SOLICITAÇÃO TAMBÉM FOI ENCAMINHADA NO E-MAIL INDICADO EM 13/10/2021

Solicitante: V*l*e*

Status: RESPONDIDO

Data: 24/09/2021

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Ola, bon dia. Goostaria de receber infornnacoes a respeito de servicos executados pela secretaria de Agricultura e obras c5on equipannentos proprios e terseirisados no periodo de 2021 nas propriedades de Valdennar da Silva ,Granja Caron e Tailor Galiassi . Quais os criterios para o atendinnento do servico, recibo de pagannento da parte do produtor e lei qe autorisa o servico.

Resposta

Data: 13/10/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: A RESPOSTA DA PRESENTE SOLICITAÇÃO TAMBÉM FOI ENVIADA AO E-MAIL INDICADO.

Solicitante: V*l*e* *a*l*

Status: RESPONDIDO

Data: 20/09/2021

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Ola bon dia..tudoi bem. Vejo constantemente un grande movimento de maquinas da prefeitura en unna obra la en Sao Domingos ,sendo que a obra e particular..concordo qe o orgao publico ten de atender essa dennanda para o desenvolvinnento do nnunicipio...faco esse pedido pois fui procurar atendinnento para fazer unna planagen para unna casa e disseran qe nao podian fazer esse tipo de servico.Gostaria de saber quais os criterios utilisados pela Secretaria para atender esses pedidos, e se o servico e gratuito ou ten de pagar...gostaria qe nne infornnacen a lei qe autorisou o servico questionado, os recibos de pagannento das horas executadas por maquinas publicas e terseirisadas pelo municipio. Fico no aguardo...obrigado...

Resposta

Data: 05/10/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: RESPOSTA ENCAMINHADA AO E-MAIL volneidallo70@hotmail.com.br CONFORME INDICADO, EM 05/10/2021

Solicitante: V*l*e*

Status: RESPONDIDO

Data: 20/09/2021

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Solicito informacao a respeito do uso do transporte escola para deslocannento do interior para a cidade.O casa esta acontecendo aqui na Esperanca onde ten unna pessoa qe vai toda a sennana pra cidade con o escolar para fazer auto escola para carteira de motorista , queria qe o pai fosse tannben para pegar aposentadoria e foi negado o transporte.Segundo a pessoa qe usa o transporte ela recebeu autorisacaio doo secretario Chico para usar o coletivo.goistaria de receber informacoes de qual ois criterios utilisados para os casos..fico no aguardo..

Resposta

Data: 05/10/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: RESPOSTA ENCAMINHADA AO E-MAIL volneidallo70@hotmail.com.br COFORME INDICADO, EM 05/10/2021

Solicitante: V*l*e*

Status: RESPONDIDO

Data: 17/09/2021

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Gostaria de receber esclarecinnentos a respeito do transporte escolar aqui da regiao da Esperanca,ten pessooas aqui qe toda sennana usan o transporte escolar para se deslocar ete a cidade para fazer carteira de habilitacao..busquei o servico con o nnotorista do transporte para nneu pai ir receber a aposentadoria, e ele disse qe nao pode dar carrona.....questionado sobre a senhora qe utilisa o transporte disse qe o Chico Sec. da Adn. autorisou a senhora para fazer uso do transporte escolar..diante disso gostaria de saber por qe algunnas pessoas poden e outras nao???o transporte nao e so para alunos?? fico noo aguardo das infornnacoes..

Resposta

Data: 05/10/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: RESPOSTA ENCAMINHADA AO E-MAIL volneidallo70@hotmail.com.br CONFORME INDICADO, EM 05/10/2021

Solicitante: L*i*

Status: RESPONDIDO

Data: 17/09/2021

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Gostaria de receber infornnacao a servicoos prestados na propriedade da fannilia Rigon en santo izidoro.Tais infornnacoes sao necessarias pois fui procurar a secretaria de transportes e obras e agricultura para requerer una plainagen e infornnaran qe agora nao tinhan tempo..o qe acho estranho e qe nessa propriedade as nnaquinas ficaran 3 dias fazendo servicos,(escavadeira idraulica e 2 canninhao) queria saber quall o criterio para o atendinnento e se os servicoos sao de graca ou ten de pagar.....se ten de paga gostaria qe qu fernecesse connprovante dos pagannentos e a lei que autorisa o pagannento.

Resposta

Data: 05/10/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: RESPOSTA ENCAMINHADA AO E-MAIL volneidallo70@hotmail.com.br COFORME INDICADO, EM 05/10/2021

Solicitante: V*l*e* *a*l*

Status: RESPONDIDO

Data: 17/09/2021

Prazo: 31/12/1969

Especificação: 11 Gostaria de receber infornnacoes a respeito dos servicos prestados pela secretaria de agricultura..estiveran aqui na connunidade vizinha abrindo valas para enterar pedras ..fui falar con o secretario para requerer o mesnno servico e a respoista qe tive foi de que a Prefeitura na faz ece tipo de servico.. Gostaria de saber quais os criterios utilisados para atender os pedidos...se esse servico e gratuito ou ten de paga... Se houve pagannento pelo servico qero un conprovante do pagannento..o servico foi feito na prop. Da fannilia Grendene linha independencia.

Resposta

Data: 05/10/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: RESPOSTA ENVIADA NO E-MAIL volneidallo70@hotmail.com.br CONFORME INDICADO NA SOLICITAÇÃO EM 05/10/2021

Solicitante: V*n*�*i*s P*d*i* *I*g*r*

Status: RESPONDIDO

Data: 22/03/2021

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Boa tarde, Gostaria de receber informações sobre a remuneração dos procuradores do município. O portal da transparência revela somente o patamar de remuneração, mas não discrimina verbas ou descontos. Tenho especial interesse na média mensal dos honorários percebidos, que se somam à remuneração. Se possível me envie os contracheques desse ano ou um link de onde posso acessá-los (nomes dos procuradores, etc)

Resposta

Data: 07/04/2021

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado (a), servimo-nos do presente para responder ao vosso requerimento o qual requer o seguinte: Boa tarde, Gostaria de receber informações sobre a remuneração dos procuradores do município. O portal da transparência revela somente o patamar de remuneração, mas não discrimina verbas ou descontos. Tenho especial interesse na média mensal dos honorários percebidos, que se somam à remuneração. Se possível me envie os contracheques desse ano ou um link de onde posso acessá-los (nomes dos procuradores, etc). Com relação ao portal de transparência, este apresenta detalhadamente os proventos em cada verba, vencimento base, eventuais gratificações, adicional por tempo de serviço, auxílios e demais eventos constantes nas folhas de pagamento dos servidores. Os descontos são apresentados também de modo separado, tanto INSS quanto Imposto de Renda. Os honorários percebidos não referem-se a salário ou verba correspondente, motivo ao qual não constam junto à folha de pagamento, estes são destinados a um Fundo de Honorários Sucumbenciais - FHS, destinado exclusivamente ao recebimento e distribuição de honorários advocatícios de sucumbência devidos nas ações judiciais em que a administração direta, indireta e fundacional do Município for parte, conforme previsto na Lei Municipal nº 4.862/2019, razão pela qual não há como mensurar um média mensal, haja vista que a percepção destes depende do sucesso nas ações em que a fazenda municipal for parte. Por fim, reiteramos que contracheques de servidores tratam-se de informações de cunho pessoal, não podendo serem estes fornecidos sem que haja consentimento do referido servidor. Em caso de dúvidas permanecemos à disposição. Gratos. Atenciosamente, Rafael Santin, Departamento de Pessoal e Recursos Humanos Prefeitura Municipal de São José do Cedro/SC. (49) 3643-6300.

Solicitante: I*a*�*

Status: FINALIZADO

Data: 13/03/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Olá, Conforme informações públicas divulgadas no SADIPEM, o município de São José do Cedro obteve 3 financiamentos com a Caixa Econômica Federal desde 2015. A Lei de Acesso à Informação, desde 2011, assegura o direito do cidadão ao acesso às informações produzidas ou armazenadas por órgãos e entidades. Dentro do contexto desses últimos financiamentos, gostaria de entender como foi feita a gestão desses contratos de financiamento entre o município e a Caixa Econômica Federal. Houve/há algum sistema que auxilie na prestação de contas desses investimentos? Se sim, qual o sistema utilizado? Obrigada.

Resposta

Data: 17/03/2020

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Resposta encaminhada por email dia 17/03/2020. inaia.selistrei@softplan.com.br

Solicitante: C*E*I S*L*T* *A*L*�*A*N*S*

Status: FINALIZADO

Data: 12/02/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Requer-se a apresentação da CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E RELAÇÃO DE SALÁRIOS, ou DECLARAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO para fins de validação junto a previdência. (Nos termos da Portaria 154/2008)

Resposta

Data: 28/02/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: resposta encaminhado para o email indicado em 28/02/2020

Solicitante: C*R*L*N* *I*C*

Status: FINALIZADO

Data: 09/10/2019

Prazo: 31/12/1969

Especificação: GOSTARIA DE RECEBER A QUANTIDADE DE FALTAS DO MÉDICO DO ESF 01, RODRIGO ROCHA DE TOLEDO DURANTE O ANO 2019 E QUANTAS ESTÃO JUSTIFICADAS COM ATESTADO.

Resposta

Data: 17/10/2019

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: A resposta contida no ofício nº 095/2019/SS, o qual encontra-se anexado nesta resposta, será encaminhada ao e-mail informado no requerimento.

Solicitante: M*r*o* *d*a*d* *r*t*

Status: FINALIZADO

Data: 08/10/2018

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Olá, O município regulamentou a Lei Anticorrupção? Caso positivo, qual instrumento foi utilizado para regulamentá-la e qual sua numeração? (Lei ou Decreto) O município já aplicou a Lei em um processo administrativo de responsabilização? Quais as sanções aplicadas?

Resposta

Data: 09/10/2018

Categoria: Jurídico

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Senhor, Em resposta a sua Solicitação de Acesso a Informação cadastrada no Portal de Acesso a Informações de nosso Município Sob o nº 19, informamos que recentemente foi publicado o Decreto nº 6.341, de 13 de setembro de 2018 o qual regulamentou a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 no âmbito municipal. Até o presente momento não houve quaisquer procedimento administrativo relativo ao presente instrumento. Segue cópia em anexo. Qualquer dúvida permanecemos a disposição. Peço por gentileza que confirme o recebimento deste e-mail. Atenciosamente, Charlise Barato dos Santos Gabinete do Prefeito Municipal 49 3643 6300 www.prefcedro.sc.gov.br

Solicitante: C*E*S*N L*C*S B*N*M*G*

Status: FINALIZADO

Data: 24/10/2017

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Boa tarde! Preciso do PPA 2014-2017 com anexos e da LOA 2017 com anexos. Sou acadêmico da Unoesc, campus Joaçaba, e estou fazendo uma pesquisa, sob orientação do Prof. Dr. Carlos Luiz Strapazzon. Agradeço atenção e aguardo resposta, conforme previsão legal. Atenciosamente, Cleison Lucas Bonamigo.

Resposta

Data: 27/10/2017

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Charli, relativamente a Consulta Nº18: a) Informe que o PPA-2014 a 2017 e seus anexos (Lei Nº4.137/2013) está disponível no seguinte Link: http://www.prefcedro.sc.gov.br/legislacao/index/detalhes/codMapaItem/9746/codNorma/181646 b) Informe que a LOA-2017 e seus anexos (Lei Nº4.519/2016) está disponível no seguinte Link: http://www.prefcedro.sc.gov.br/legislacao/index/detalhes/codMapaItem/9746/codNorma/286720 Obrigado, Rudimar

Solicitante: C*r*l*n* *i*c*

Status: FINALIZADO

Data: 25/09/2017

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Gostaria de saber o valor que poderá ser usado no Natal Luz da cidade, o qual foi veiculado na rádio Integração.

Resposta

Data: 03/10/2017

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Olá Carol, o valor que poderá ser utilizado no Natal Luz será de até R$70.000,00. Permanecemos a disposição. Att Charlise Barato dos Santos Gabinete do Prefeito

Solicitante: g*o*a*a d* *o*t* *o*r*g*e* *l*e*

Status: FINALIZADO

Data: 29/08/2017

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Boa noite. Faço parte de um time de pesquisa da Universidade da Califórnia, nos EUA. Preciso da lista completa com o nome das pessoas que entraram no sorteio das casas do Minha Casa Minha Vida em todos os empreendimentos no município. Ou seja, preciso da lista das pessoas que entraram no sorteio, incluindo as sorteadas e não sorteadas. Já fiz pedido similar para outras prefeituras e para a Caixa Econômica Federal. Obtive as informações por meio da Lei de Acesso, pois não há sigilo nas informações solicitadas. Lembro que a lei dá prazo de até 20 dias para a reposta (mais 10 dias de prorrogação) e que os dados devem ser disponibilizados, a não ser que exista alguma justificativa. Ao final do processo, pretendo enviar um relatório das prefeituras que responderam nos prazos para as prefeituras, eleitores e para a CGU. Favor confirmar o recebimento desta mensagem. Obrigada.

Resposta

Data: 01/09/2017

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada Giovana. Em resposta ao seu pedido de informações nº 16, informamos o seguinte: De acordo com informações do Setor de Habitação, o município mantem de longa data programas habitacionais próprios que consistiam na produção de lotes urbanos em parceria com entidades associativas sem fins lucrativos. Informa também que não há no município sorteios de casas edificadas sob a égide do Programa Minha Casa Minha Vida. O Setor detalhou que as propostas de financiamento são encaminhadas individualmente pelas associações para o agente financeiro pelo próprio mutuário/interessado. Diante disso, não será possível o fornecimento de relação dos sorteados pelo programa Minha Casa Minha Vida. Já eventuais listas de mutuários deverão ser solicitadas junto a Caixa econômica Federal. Nos colocamos a disposição para maiores esclarecimentos com Marlizete, responsável pelo setor de habitação em nosso Município, pelo fone Nº(49) 3643-0374 ou pelo email: marlizete.rauber@hotmail.com

Solicitante: c*r*l*n*

Status: FINALIZADO

Data: 04/07/2017

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Olá, Qual a pessoa responsável pelo departamento de meio ambiente e seu contato por e-mail?

Resposta

Data: 07/07/2017

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Olá, o responsável é o servidor Volnei Dallo. email: volneidallo70@hotmail.com Qualquer coisa poderá ligar pra ele também, ou encaminhar sua solicitação para o email do gabinete@prefcedro.sc.gov.br , como achar mais conveniente. Permanecemos a disposição. Charlise Barato dos Santos Gabinete do Prefeito Município de São José do Cedro – SC 49 36430247 www.prefcedro.sc.gov.br

Solicitante: C*r*l*n* *i*c*

Status: FINALIZADO

Data: 07/06/2017

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Olá, gostaria de pedir o envio do Plano Diretor do Município pois não encontrei no site da prefeitura.

Resposta

Data: 08/06/2017

Categoria: Jurídico

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, as leis que fazem parte do plano diretor estão disponíveis no site da prefeitura, Lei nº 667, Lei nº 668, Lei nº 669 e Lei nº 670 e suas alterações. Vou encaminha-las por e-mail tb. Se precisar de mais alguma coisa estou a disposição, é só me ligar que te ajudarei com certeza. 49 36430247. Att Charlise

Solicitante: K*L* *E*N*N*A M*O*T*

Status: FINALIZADO

Data: 23/02/2017

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Bom dia. Venho através deste relatar que vem ocorrendo, com frequência, que a água que chega até minha casa, especificamente na que utilizo na máquina de lavar e tanque, na qual a água vem direto da rua, vem se mostrando suja, com aspecto turvo, como se tivesse barro junto dela. Com isso, ocorre que as roupas da máquina ficam manchadas a ponto de mesmo lavando por 2 vezes a mancha não sai mais. As últimas vezes que o fato ocorreu foi na semana passada e essa semana na segunda-feira. Minha preocupação também é em relação a água que estamos consumindo. Acredito que nossa água seja de qualidade, mas esse fato que vem ocorrendo me deixa um tanto chateada. Gostaria que o problema fosse solucionado.

Resposta

Data: 08/03/2017

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Resposta a Solicitação nº 13 – PORTAL DE ACESSO A INFORMAÇÃO Prezada Keli, Em resposta ao questionamento realizado no Portal de Acesso a Informação, pela usuária da Rua Presidente Tancredo Neves, referente á agua turva constatada neste local, podemos verificar que, devido à falta de energia elétrica ocasionada no dia 17/02/2017, durante o final da tarde, e no dia 18/02/2017, no período da madrugada, houve desabastecimento total do sistema, tanto da reservação como da rede de distribuição. Tendo em vista que, toda a área urbana do Município de São José do Cedro foi comprometida, o chamado “fenômeno de água turva” pode ocorrer. Após este período de falta de água, o fornecimento de água potável foi restabelecido estando dentro dos padrões de potabilidade que estabelece a Portaria 2914/11. Durante estes dias, também realizamos consertos próximos do local onde verificou-se o problema com a água. A equipe do Serviço Municipal de Água e Esgoto - SEMAE, que fez os reparos, tomou todas as medidas necessárias para evitar que sedimentos entrassem em contato com a água tratada, porém, devido às proporções dos vazamentos, tiveram que interromper o abastecimento através dos registros de manobra. Além disso, salienta-se que não há registros de nenhuma solicitação através de requerimento para vistoria da qualidade da água no endereço citado, no referido período. Mesmo assim foram tomadas inúmeras ações para a minimização desse fenômeno, tais como descargas de rede, limpeza de reservatório, aumento de 0,2mg/l de cloro, sendo que os parâmetros são de 0,2mg/l a 2,0mg/l e a nossa média é de 1,5mg/l e posterior a essa ocorrência foi aumentada para 1,7mg/l. Acreditamos que com todas estas medidas, além de esclarecer, tenhamos solucionado o problema encontrado, no entanto, nos colocamos a disposição para maiores esclarecimentos, se necessário. Favor acusar o recebimento deste e-mail. Atenciosamente, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO, SEMAE – Serviço Municipal de Água e Esgoto. www.prefcedro.sc.gov.br 49 36430247 ou 49 36430094

Solicitante: A*D*E F*D*R*G*I

Status: FINALIZADO

Data: 25/07/2016

Prazo: 31/12/1969

Especificação: A/C Setor de Licitações Boa tarde Solicito, por gentileza, para fins de acompanhamento/avaliação de mercado e interesse em futuras licitações, a ATA final (com valor individual de cada item adjudicado/homologado) ,referente ao PREGÃO PRESENCIAL No 31/2016, Ref AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS DIVERSOS PARA USO NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA "ETA" DO SEMAE DE SÃO JOSÉ DO CEDRO. Att ANDRÉ DE FIGUEIREDO Assistente de Licitações Campinas – São Paulo Tel.: 55 19 3755-4040 – Ramal 4046 www.bauminas.com.br

Resposta

Data: 25/07/2016

Categoria: Contabilidade

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Prezado André. Segue anexa a ata do pregão nº 031/2016, conforme solicitado em nosso Portal de Acesso à Informação hoje (25/07). Esperamos que seu pedido tenha sido atendido a contento. Maiores informações estão no site no Município, aba portal da transparência – licitações. Qualquer dúvida entre em contato com o setor de licitações 49 36430247 Att Charlise Barato dos Santos Gabinete do Prefeito Município de São José do Cedro – SC 49 36430247 www.prefcedro.sc.gov.br