Programa de Habitação

O programa de habitação é um serviço prestado pelo poder público municipal visando precipuamente a diminuição do déficit habitacional existente no âmbito do município de São José do Cedro. A nível de estrutura organizacional, o setor é vinculado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação e mantem parcerias com entidades associativas sem fins lucrativos a fim de viabilizar a implantação projetos habitacionais viáveis do ponto de vista econômico, social e urbanístico. O setor também atua em conjunto com o Dpto de Engenharia, Projetos e Edficações em ações de regularização fundiária urbana e em combate a ocupação urbana irregular.  O Município possui grande tradição na implantação de programas habitacionais bem sucedidos cuja expertise adquirida tem sido utilizada ao longo dos anos para a implementação desta ação de relevante interesse social.

 

 
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Oficinas Culturais

O Departamento de Cultura desenvolve diversas atividades entre as quais se destacam o oferecimento das seguintes oficinas de cultura: Oficina de Violino, Oficina de Violão/Teclado/Acordeão (Música), Banda Municipal São José, Coral Estrela Dalva, Coral os Rouxinóis, Coral Luz e Alegria (3ª idade), Grupo de danças Germanicas Himmelblau, Danças Artísticas Gaúchas, Grupo de Patinação e Grupo de Balé Infantil. 

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Procuradoria Municipal

O serviço de Procuradoria Municipal é prestado pelo Procurador Geral do Município, também chamado de “Advogado do Município”. O cargo é exercido por um Bacharel em Direito concursado que atua na defesa dos interesses públicos. A atuação desse setor dá suporte jurídico para que os atos dos gestores da administração municipal e dos servidores sejam realizados, tendo como eixo central de sua atuação a defesa do interesse público.

 

 

 
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Secretaria Municipal de Educação

A Secretaria da Educação é órgão do sistema fim, incumbido de planejar, executar e avaliar a política do Sistema Municipal de Ensino, com o principal objetivo de fornecer o ensino fundamental e a educação infantil, cujas competências são executadas pelo Departamento de Ensino Fundamental e Departamento de Educação Infantil. O município também investe recursos públicos nas áreas de Ensino Médio, Educação Superior e Especial. Compente também a Secretaria de Educação através do Departamento de Cultura a organização dos eventos culturais.

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Desenvolvimento Econômico

Compete a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico todas as tarefas relativas ao fomento da indústria, comércio, serviços, turismo, agricultura e pecuária. Todas as pessoas físicas e jurídicas que desejem instalar-se no município ou nele ampliar sua capacidade produtiva mediante incentivos econômicos e fiscais devem dirigir-se a este órgao municipal, que acessorado pelo Conselho de Desenvolvimento Municipal-CODECE, manifestar-se-a sobre eventual concessão nos termos da legislação vigente. 

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Escolas Municipais

Neste espaço o cidadão pode consultar o serviço prestado, endereço, telefone de contato e responsável por cada Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino.

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Contadoria Pública Municipal

O Departamento de Contabilidade é orgão vinculado a Secretaria Municipal da Fazenda e é o responsável pelo registro contábil dos atos e fatos administrativos que modificam o patrimônio do Município. A seu encargo estão os serviços de contabilização da Prefeitura Municipal, Fundos Especiais e Semae (Autarquia Municipal), encaminhamento das contas anuais entre outros. Cabe também ao Dpto de Contabilidade a alimentação e acompanhamento dos dados contabeis no Portal da Transparência. Também produzem efeitos externos os serviços e orientações prestados pelo setor relativamente a prestação de contas de convênios e repasses a entidades sem fins lucrativos.   

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Secretaria Municipal de Administração

A Secretaria de Administração na pessoa do Secretário Municipal é a porta de entrada para os mais diversos assuntos, problemas e dificuldades enfrentados pela população em geral. Cabe ao Secretário Municipal da Administração recepcionar os cidadãos mediante atendimento personalizado onde as demandas trazidas são analisadas e posteriormente encaminhadas aos responsáveis, sempre buscando a satisfação do requerente, dentro dos limites da legalidade e da impessoalidade.  

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Sala do Empreendedor

A Sala do Empreendedor é um espaço onde as empresas e os cidadãos podem buscar informações para formalização do seu negócio, orientações de natureza tributária, cadastramento de Microempreendedor Individual (MEI), orientações e encaminhamento de documentações relativas a renovação do Alvará Municipal, entre outros.  

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Cadastro Único/Bolsa Família

O Cadastro Único é um instrumento de identificação e caracterização socioeconômica das famílias brasileiras de baixa renda. As informações do Cadastro Único contribuem para a formulação e a implantação de políticas públicas capazes de promover a melhoria da vida dessas famílias, uma vez que o cadastro das famílias propicia a identificação e o mapeamento dessas famílias.

 

 

 
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