Fornecimento de Bloco de Produtor
Serviço recomendado para:
👨👩👦 Cidadão
Este serviço é oferecido pela Secretaria Municipal da Agricultura e consiste no fornecimento periódico de blocos de notas fiscais para comercialização e transporte de produtos de produção rural, seja de natureza agrícola, pecuária ou pesqueira. Ese serviço é possivel visto haver um convênio com a Secretaria de Estado da Fazenda e dele depende a apuração do movimento econômico deste importante setor da economia Cedrense.
É importante saber
Oferece atendimento presencial
Oferece atendimento por telefone
Exige apresentação de documentos
Como solicitar?
Por Telefone
Tempo de espera para atendimento: ImediatoTempo para conclusão do serviço: Imediato
Rodrigo
Fone: (49)3643-6300 R-227
Das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 junto a nova Garagem Municipal.
Presencialmente
Tempo de espera para atendimento: ImediatoTempo para conclusão do serviço: Imediato
Secretaria da Agricultura
Rua Hermínio Conte, SN, Loteamento Santos
89930-000
Garagem Municipal
Passo a Passo
1
Para solicitar bloco de produtor rural pela 1ª vez, o produtor deverá comparecer ao Setor trazendo consigo matrícula atualizada do imóvel no seu nome ou contrato de arrendamento ou contrato de comodato, ambos com firma reconhecida, RG e CPF. Serão fornecidas tantas vias quantas forem necessárias para utilização. Conforme a necessidade podem ser retiradas notas novas periodicamente.2
A renovação do bloco se dá de forma anual, nos meses de janeiro e fevereiro do ano subsequente ao da retirada, onde as notas que sobraram são revalidadas mediante carimbo por mais um ano.3
As notas utilizadas devem ser apresentadas obrigatoriamente dentro de 60 dias da data de preenchimento (transporte/venda), a título de prestação de contas, acompanhadas da respectiva contranota.4
O produtor que desejar, poderá habilitar-se junto a SEFAZ/SC para emissão de nota fiscal eletrônica de produtor rural. Compareça a Secretaria Municipal da Agricultura para receber orientações de forma presencial.Documentos
| Documento | Apresentação | Vias(s) |
|---|---|---|
| Certidão Atualizada do Imóvel | Original | 1 |
| RG | Original | 1 |
| CPF | Original | 1 |
| Contrato de Arrendamento ou Comodato | Original | 1 |
Órgão / Entidade responsável
- Departamento de Agricultura e do Meio Ambiente -
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida
por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos