Serviço de Terraplanagem Rural

Este serviço oferecido objetiva incentivar as construções no perímetro rural, realizando, principalmente, serviços de terraplanagem para a construção de aviários, esterqueiras, galpões, silos, bebedouros, abastecedouros, currais, pocilgas, compost barn, entre outros, a fim de fomentar a construção de equipamentos rurais que visem precipuamente o aumento da produção e a emissão de notas fiscais de produtor. 


É importante saber
Oferece atendimento presencial
Oferece atendimento por telefone
Oferece atendimento pela internet

Como solicitar?
Por Telefone


Fabiane, Lorinda, Volnei e Pedrinho


Fone: (49)3643-6300 R-227
Das 07:45 às 11:45 e das 13:30 às 17:30, de Segundas às Sextas-Feiras.
Presencialmente


Fabiane, Lorinda, Volnei e Pedrinho



Rua Hermínio Conte, SN, sn
89930-000
Horários de atendimento: Das 07:45 às 11:45 e das 13:30 às 17:30, de Segundas às Sextas-Feiras.

Passo a Passo

1

Para acessar os incentivos concedidos por este programa, o produtor rural deverá comprovar a emissão de Notas Fiscais de Produtor Rural, além de estar em situação regular perante a Fazenda Municipal, mediante a emissão de Certidão Negativa de Débitos – CND.

2

Para acessar o serviço produtor devera ter um responsável técnico pela obra e projeto de construção com a devida metragem total, em m2, possuir Bloco de Produtor Rural, possuir licenças ambientais e alvarás de construção aprovados pelos órgãos competentes relacionados ao serviço solicitado, quando necessário.

Órgão / Entidade responsável
  • Secretaria Municipal de Agricultura, interino - SA

Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida por Lei.
  • Portadores de Deficiência
  • Idosos
  • Gestantes e lactantes
  • Pessoas com criança de colo
  • Obesos